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ANAPAR envia ofício denunciando o processo eleitoral da Fundação Atlântico

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar da FUNCEF, como participante do bloco de controle acionário da Oi S.A., interferência no sentido de sensibilizar os dirigentes daquela empresa e da sua patrocinada Fundação Atlântico de Seguridade Social, para que instaurem a eleição direta para escolha dos representantes dos participantes no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal da entidade de previdência. Recorremos a V. Sª diante da injustificada resistência dos gestores da Fundação em convocar eleições verdadeiramente democráticas, a exemplo do que acontecesse na FUNCEF.
Faremos um breve histórico dos acontecimentos envolvendo esta questão, como forma de justificar nosso pedido.
A Fundação Atlântico foi criada em 2005. Seu estatuto destina duas vagas no Conselho Deliberativo e uma vaga no Conselho Fiscal aos representantes dos participantes e assistidos, escolhidos por eleição entre seus pares. Naquele ano, a patrocinadora indicou participantes para ocupar estas vagas provisoriamente, até a convocação de eleições diretas, o que ocorreu em 2006, para mandato de três anos. Os ocupantes provisórios das vagas concorreram, perderam as eleições e ajuizaram ações contra o processo eleitoral cujas regras eles próprios haviam elaborado em conjunto com os demais gestores da entidade. O processo ainda não transitou em julgado e, com base nesta justificativa, a Fundação Atlântico não convocou novas eleições em 2009, quando teria se encerrado o mandato dos representantes eleitos em 2009. Em 2012 também não houve eleições. Os “representantes” provisórios continuam em sua provisoriedade até hoje.
A ANAPAR denunciou a irregularidade à PREVIC, que determinou a convocação de novo sufrágio em 2013, por meio de votação direta dos participantes e assistidos, conforme previsto no estatuto da entidade. A Fundação Atlântico, no entanto, instaurou o processo eleitoral em desacordo com o estatuto, e definiu, através de Regulamento Eleitoral, que os representantes dos participantes e assistidos seriam escolhidos por colégios eleitorais indicados pelos sindicatos e pelas associações de aposentados ligados aos trabalhadores das empresas de telefonia.
Novamente a ANAPAR denunciou a irregularidade à PREVIC, que determinou a convocação de eleições em conformidade com o estatuto da Fundação. Esta denúncia foi reforçada por duas das mais importantes entidades de classe dos participantes, a FITTEL (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações) e a FENAPAS (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações). Estas federações também defendem com veemência a eleições livres e diretas para que os participantes ativos e aposentados exerçam seu direito de escolha.
Eleições livres e diretas são o pilar básico de qualquer regime democrático de representação. Não há razão para este princípio basilar deixar de ser adotado pela Fundação Atlântico. A não ser, talvez, o receio de uns e outros serem substituídos em seus mandatos provisórios de longevos oito anos. Esta situação é reprovada pelos participantes e depõe contra a imagem da Fundação, da patrocinadora Oi e dos próprios fundos de pensão que participam do controle acionário da empresa de telefonia.
Diante destes fatos, solicitamos a interferência da FUNCEF, no sentido de mostrar aos dirigentes da patrocinadora e da entidade de previdência que os filiados aos planos da Fundação Atlântico desejam escolher com liberdade os seus representantes e esperam a convocação de eleições diretas.
Fonte: ANAPAR
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