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A greve dos trabalhadores da ARM Serviços de Telecomunicações e engenharia, que durou 29 dias, não foi considerada abusiva e os empregados da empresa terão 6,38% de aumento salarial. A decisão é da Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 4ª Região, que julgou, na

As empresas de telecomunicações poderão ser multadas em valor proporcional ao número de reclamações que receberem e ainda ser proibidas de comercializar novas linhas telefônicas. Isso é o que propõe o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), em projeto encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do

Estão abertas as inscrições para a “Prática de Yoga para Melhor Idade”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na recepção do prédio administrativo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Basta apenas preencher a ficha com seus dados pessoais. São apenas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de inviabilizar movimentos grevistas em Belo Horizonte (MG). No caso, os bancos

1. Da manutenção da jurisprudência do TST acerca do tema Após a realização de audiência pública pelo TST em 2011, elaborei artigo, publicado pelo Diap em http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18731:apos -audiencia-publica-tst-reafirma-jurisprudencia-acerca-da-terceirizacao&catid=46&Itemid=207 , que a jurisprudência do Tribunal sobre o assunto ora discutido continua no mesmo sentido: da ilegalidade de

Todo empregado demitido sem justa causa tem 30 dias após o desligamento da empresa para decidir se quer continuar ou não com o plano de saúde contratado pela empregadora. A seguradora também não pode excluí-lo sem comprovar que lhe foi garantida a oportunidade de fazer

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Escrito por: Adriana Franco e Maxmiliano Garcez - Contracs No final de março de 2014, o Ministério de Trabalho e Emprego editou uma nova portaria sobre a autorização do trabalho aos domingos e feriados fazendo alterações contundentes a respeito do tema e da legislação até então

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