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Três em cada 20 pessoas com mais de 65 anos não têm aposentadoria

Um raio X do cenário previdenciário brasileiro apresentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) constatou que no Brasil, três em cada 20 pessoas com mais de 65 anos não têm aposentadoria e 40% dos trabalhadores não economizam para isso. Os dados fazem parte do estudo "Melhores aposentadorias, melhores trabalhos - em direção à cobertura universal na América Latina e no Caribe". O trabalho aponta outros dados interessantes: a maioria dos aposentados brasileiros recebe, em média, US$ 20 ou menos por dia; menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria; e que 25% dos trabalhadores da classe média são informais e menos de 30% dos trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria. Conforme o estudo, em 2050 quadruplicará o número de pessoas com 65 anos ou mais. Porém, somente sete em cada dez adultos em idade de se aposentar terão poupado para alcançar esse objetivo. Ou seja, entre 15 milhões e 22 milhões de pessoas não terão economizado para a aposentadoria quando o ano de 2050 chegar. Hoje, para cada aposentado há dez trabalhadores potenciais. Em 2050 essa proporção cairá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais, ou seja, haverá menos gente apta a financiar o sistema previdenciário. O estudo é dos pesquisadores Mariano Bosch, Ángel Melguizo e Carmen Pagés. O trabalho foi lançado em parceria com o Ministério da Previdência Social. "América Latina e Caribe reduziram sua desigualdade e sua pobreza e enfrentarão as próximas décadas com maior otimismo do que no passado. Conforme a região cresce, aparecem novos problemas que os responsáveis pela condução da política econômica devem enfrentar. Como oferecer aposentadorias adequadas aos idosos é um desses problemas. Apesar das grandes reformas da década de 1990, a cobertura previdenciária na região continuará sendo pobre", alerta o estudo. Objetivos Os pesquisadores do BID alertam que há dois objetivos principais dos sistemas previdenciários. O primeiro é fornecer uma renda "suficiente" para atender às necessidades básicas dos idosos, ou seja, evitar a pobreza na terceira idade. A outra saída é a de evitar quedas acentuadas na capacidade de consumo ao atingir a idade da aposentadoria, a chamada "suavização do consumo", que pode gerar impactos negativos no mercado interno. Segundo o estudo, a aposentadoria também é importante para a redução da pobreza, especialmente no Uruguai, no Brasil e na Argentina. (MPS/PrevTotal) José Ribeiro: Ideias para o futuro É preciso distinguir entre problemas fruto de uma conjuntura mais difícil, como a atual, e questões aí sim estruturais e mais de longo prazo, evitando decisões apressadas que resolvam o presente mas podem comprometer o futuro. É necessário também fugir da tentação de apelarmos para números mágicos, que parecem fazer sentido hoje, mas poderão ficar descolados da realidade que viveremos no futuro. Estas foram duas das ideias passadas a uma dezena de jornalistas pelo novo Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto , em sua primeira entrevista coletiva à imprensa. No primeiro caso, o das decisões de agora que podem tumultuar o futuro, José Ribeiro referia-se basicamente à necessidade de o CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) em sua reunião de 24 de fevereiro estender a 15%, no lugar dos atuais 10%, a tolerância ao déficit. Afinal, como as dificuldades atuais são passageiras, defende a Abrapp ser indispensável elevar a percentagem de déficit tolerado a partir da qual a norma cobra medidas de ajuste para sanar a situação. Do contrário, corre-se o risco de, sem necessidade, por serem os problemas atuais momentâneos, reduzir benefícios ou aumentar as contribuições, contaminando com isso a imagem das entidades. É preciso, disse José Ribeiro, fazer algo sem tardar. A Abrapp estima em algo próximo dos 10% o déficit médio consolidado de suas associadas hoje, lembrando que pelas regras atuais esses 10% são o teto de tolerância a partir do qual as entidades precisariam tomar medidas de ajuste. Por isso a Abrapp espera que em sua próxima reunião o CNPC eleve tal percentagem para 15%, de forma não permanente. É só por três anos, período suficiente para o mercado voltar à normalidade, superada a volatilidade atual. No segundo caso, o dos números mágicos que adotados hoje podem causar problemas amanhã, o Presidente José Ribeiro ao fazer a declaração tinha na cabeça o que aconteceu com a taxa de desconto atuarial. Esta caiu de 6% para chegar gradualmente a 4,5% no ano 2018, fruto de uma decisão tomada quando os títulos públicos pagavam pouco mais de 4%. Hoje, há NTNs remunerando acima de 7%, uma realidade impensável quando se decidiu sobre a taxa lá atrás. José Ribeiro disse estar a essa altura bastante claro ser necessário usar a mesma métrica quando se trata de ativos e passivo, para evitar-se desequilíbrios. Um desajuste que, se não for dada uma nova direção, virá de um passivo tornado crescentemente oneroso e de ativos subavaliados a mercado. Números fornecidos pela Abrapp aos jornalistas mostraram que decisões não podem mesmo tardar. Atacada pela volatilidade, a carteira de títulos públicos encolheu de R$ 275 bilhões, no final de 2012, para R$ 210 bilhões em dezembro último. Aliás, o ano passado terminou com uma rentabilidade estimada negativa de 1,26%, resultado inevitável de um ano em que tanto a renda variável quanto a fixa foram mal. Em 2012, os fundos de pensão tinham conseguido um retorno positivo de 15,37%. “A diferença a nosso favor é que em 2014 estamos melhor preparados para as dificuldades do que no ano passado”, observou José Ribeiro, pensando no aprendizado que os gestores tiveram em 2013 e que com certeza será útil no ano que está começando. Além do aprendizado com as dificuldades, o passado dá bons exemplos de iniciativas que deram certo. Nas eleições de 2002, a Abrapp procurou todos os candidatos. Resultado, em seu primeiro mandato o Presidente Lula mostrou entender perfeitamente a necessidade de priorizar a previdência complementar na política de governo e agiu conforme essa crença. Um êxito, portanto. E na busca de um novo sucesso a fórmula será repetida com todos os candidatos em 2014. Um pleito para 2014 e os anos seguintes é um novo regime tributário que, de um lado, dispense os novos participantes de ter de optar pela tabela do IR no primeiro mês após o ingresso no plano, e de outro estimule empresas a patrocinar, associações e sindicatos a instituir e trabalhadores a participar.  “E menos burocracia e mais flexibilidade no caminho de quem pretende patrocinar, instituir ou participar”, concluiu José Ribeiro. Fonte: Diário dos Fundos de Pensão
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